O transporte aéreo é baseado em normas da Associação de Transporte Aéreo Internacional (IATA - International Air Transport Association). A associação das empresas aéreas na IATA não é obrigatória. A IATA representa as companhias aéreas e estabelece tarifas máximas fixadas anualmente, com base nas rotas e nos serviços prestados.
As tarifas aéreas, no entanto, podem ser reduzidas em função de acordos bilaterais entre os governos e da competição resultante de programas de desregulamentação. Os produtos a serem embarcados por via aérea devem ser pesados e medidos, pois as normas da IATA estabelecem que um determinado peso não pode superar um volume máximo. A unidade de volume equivale a 6 mil cm3/Kg. Quando este limite é ultrapassado, o frete é calculado por volume.
Os principais intervenientes no transporte aéreo são as empresas de navegação aérea, os agentes de carga, e também a Infraero, que detém o monopólio da administração dos aeroportos e seus armazéns de carga no Brasil.

Características

As principais características do transporte aéreo são:

• Ideal para o envio de mercadorias com pouco peso e volume;
• Eficácia comprovada nas entregas urgentes;
• Acesso a mercados difíceis de serem alcançados por outros meios de transporte;
• Redução dos gastos de armazenagem;
• Agilidade no deslocamento de cargas;
• Maior rapidez;
• Facilidade e segurança no deslocamento de pequenos volumes;
• Diminuição de custos das embalagens;
• Crescente aumento de frotas e rotas;

Em geral, os embarques não são negociados pelos exportadores diretamente com as empresas aéreas, exceto quando se tratar de grandes volumes. Os agentes de carga da IATA – International A .ir Transport Association – são os intermediários entre as empresas aéreas e os usuários. Eles têm todas as informações referentes a vôos, empresas, rotas, vagas em aeronaves, fretes, etc, e têm também facilidade na obtenção de descontos nos fretes com a consolidação de carga.
Fatores básicos de segurança, ética e operacionalidade são estabelecidos pelas normas da IATA e por acordos e convenções internacionais.
A utilização do transporte aéreo permite a manutenção de pequeno estoque, com embarques diários, no caso das indústrias que utilizam o sistema “just in time”, o que reduz os custos do capital de giro da empresa.

Exigências e Mercadorias que Podem ser Transportadas

Todas aquelas que não oferecem risco à aeronave, aos passageiros, aos operadores, a quaisquer outros envolvidos e às outras cargas. Podem ser transportados neste modal; Animais vivos; cargas comuns secas; cargas congeladas; armamentos.

O transporte aéreo de mercadorias consideradas perigosas deve ser autorizado pela companhia aérea. Também, junto a documentação deverá conter uma ficha de emergência, explicando as características do produto, bem como, a forma de manuseio no caso de um eventual problema. As mercadorias perigosas são classificadas pela ONU por classes de riscos:

• Classe 1: explosivos;
• Classe 2: gases;
• Classe 3: líquidos inflamáveis;
• Classe 4: sólidos inflamáveis;
• Classe 5: substâncias combustíveis e materiais oxidantes;
• Classe 6: substâncias tóxicas (venenosas) e infecciosas;
• Classe 7: materiais radioativos;
• Classe 8: corrosivos
• Classe 9: mercadorias perigosas diversas

Conhecimento de Embarque Aéreo

O transporte aéreo comercial de carga é sempre documentado através do conhecimento aéreo (AWB - Airway Bill) que, a exemplo dos demais modais, é o documento mais importante do transporte. Ele pode ser tanto um conhecimento aéreo da companhia (acompanha a carga) quanto um conhecimento neutro (quando é do agente de carga).
Os tipos de AWB existentes são:

• AWB (Airway Bill) : conhecimento aéreo que cobre uma determinada mercadoria, embarcada individualmente numa aeronave, sendo emitido diretamente pela empresa aérea para o exportador.
• MAWB (Master Airway Bill) : é o conhecimento emitido pela companhia aérea, para cargas consolidadas, para o agente de carga. Representa a totalidade da carga recebida pelo agente e entregue para o embarque, e que permanece com ele, não chegando aos embarcadores. ( Master = Mãe, neste caso)
• HAWB (House Airway Bill) : é o conhecimento emitido pelo agente de carga, relativo a uma carga que tenha sido objeto de uma consolidação. Normalmente são emitidos vários destes conhecimentos para cada Master . A soma dos HAWB será igual ao MAWB. ( House = Filhote, neste caso)

Além das funções normais este documento ainda pode representar fatura de frete e certificado de seguro.

Frete Aéreo

Os dois tipos de frete aéreo são:

• Frete pré-pago (freight prepaid) : o frete deve ser pago para a retirada do conhecimento de embarque. Normalmente é realizado no país de embarque e para venda feita na condição CIP e CPT.
• Frete a pagar (freight collect) : o pagamento do frete pode ser feito em qualquer lugar, sendo normalmente realizado no país de destino. Obs.: não é permitida essa modalidade de pagamento para os seguintes casos: restos humanos, amostras, mercadorias perecíveis, animais vivos, bem como mercadoria que tenha frete maior que seu valor e quando o destinatário é o próprio embarcador da mercadoria.

Links

• Infraero
• ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
• Ministério dos Transportes
• Sindicato Nacional dos Aeroportuários